Base Normativa Vigente 2026 · NR-04 · Decreto 3.048/99 · eSocial

Do agente à decisão técnica irrefutável.

Cruze limites de tolerância da NR-15, dimensionamento de SESMT/CIPA, memória de cálculo do FAP e nexos epidemiológicos em uma experiência fluida de alta precisão.

38 NRs Atualizadas
1.840+ Agentes Mapeados com CAS
100% Cruzado Trabalhista & INSS
SUGESTÕES:

Explorador de Substâncias & Agentes Regulamentados

Identificação toxicológica, limites de tolerância da NR-15 e enquadramento no Anexo IV do Decreto nº 3.048/1999.

Filtro Inteligente Ativo

Esfera Trabalhista · Perfil do Estabelecimento

Consulta de CNAE, classificação do Grau de Risco (NR-04) e dimensionamento regulatório de SESMT e CIPA.

NR-04 / NR-05 Atualizadas
Grau de Risco Regulatório (NR-04 Quadro I):
Grau 1 Risco Muito Baixo
Grau 2 Risco Moderado
Grau 3 Risco Relevante
Grau 4 Risco Máximo

Dimensionamento da Equipe Técnica

NR-04 & NR-05
Técnicos de Seg. do Trabalho 1 Profissional
Engenheiros de Segurança Tempo Parcial
Médicos do Trabalho Tempo Parcial
Enfermeiros do Trabalho Dispensado

Comissão Interna de Prevenção (CIPA - NR-05)

Estabelecimento obrigado a constituir comissão eleita com membros titulares e suplentes em processo eleitoral paritário.

Diretriz oficial MTE 2026

Esfera Previdenciária · Calculadora de Impacto FAP & GIIL-RAT

Simule a oscilação da tributação acidentária sobre a folha salarial de acordo com o bônus ou malus do FAP (0.5000 a 2.0000).

Decreto nº 3.048/99 Anexo V

Parâmetros da Simulação Previdenciária

0.7500
0.5000 (Bônus Máximo) 1.0000 (Neutro) 2.0000 (Malus Máximo)
3,00%
Exemplo: R$ 4.800.000,00 anuais (~ R$ 400.000/mês)
Alíquota Efetiva: RAT (3,00%) × FAP (0,75) = 2,25%
Economia Anual com Gestão de SST (em relação ao FAP neutro) R$ 36.000,00 Redução de tributação garantida por baixa sinistralidade
Custo Efetivo Anual R$ 108.000,00
Custo no Pior Cenário (FAP 2.0) R$ 288.000,00

Investigação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

Cruzamento entre Classificação Internacional de Doenças (CID-10), CNAE da empresa e CBO da função.

Anexo II Dec. 3.048/99
CENÁRIOS TÍPICOS:

Leucemia mieloide aguda vs. Postos de Combustíveis

CID-10 C92.0 · CNAE 47.31-8 · CBO 5181-10

Nexo Epidemiológico Positivo

Inalação crônica de vapores de Benzeno presente na fração volátil das gasolinas automotivas. Enquadramento direto no Anexo II Lista B do Decreto 3.048/99.

Diretriz Médica (Resolução CFM nº 2.323/2022): Caracterização independe do tempo de exposição caso haja histórico comprovado de abastecimento e medição ambiental prévia no PGR.

Quadro Comparativo: Esfera Trabalhista vs. Previdenciária

Entenda as divergências conceituais e operacionais entre o Ministério do Trabalho (CLT) e a Previdência Social (INSS).

Divergências Mapeadas

Biblioteca Normativa & Repositórios Oficiais

Acesse as publicações originais em órgãos do Governo Federal, DOU e Conselho Federal de Medicina.

Texto da notificação